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“Os cortes, as lutas e o tsunami do 15M”

Luiza Foltran afirma que entre anúncios e recuos, matemática mal feita com chocolates e declarações confusas, o governo está cortando R$ 5,714 bilhões de reais. Leia artigo da diretora de Direitos Humanos da UNE:

Desde o pronunciamento público que anunciou os cortes de 30% nas universidades e institutos federais, as lutas que pareciam arrefecidas como a ressaca do mar tomaram corpo e ameaçam vir como um tsunami. Começou com as três universidades acusadas de fazer “balbúrdia”, UFF, UnB e UFBA, que convocaram plenárias de cursos e assembléias imediatamente após a receberem a infeliz declaração. Em seguida, centenas de fotos pipocaram nas redes sociais, com estudantes em frente aos seus institutos dizendo #tiraamaodomeuif. Na semana passada, assembleias nas universidades federais reuniram cerca de mil e dois mil estudantes de norte a sul do país, nas capitais e interiores. O movimento de #UniversidadeNaRua marcou datas para que estudantes levem a divulgação de sua produção acadêmica para as ruas e as praças, dando corpo ao tsunami que deve vir com tudo no dia 15 de março.

Os estudantes não engoliram a justificativa do ministro ao dizer que a produção acadêmica das universidades anda debilitada. Segundo o relatório divulgado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que analisa dados de 2011 a 2016, foram produzidos no período 250 mil papers que fazem parte da base de dados internacional Web of Science. Ou seja, as instituições públicas são responsáveis por cerca de 99% das pesquisas feitas no Brasil. Desqualificar a nossa produção e defender cortes como solução é abdicar de disputar os rumos do país a longo prazo. Não existe projeto estratégico de soberania nacional que não invista em sua educação e pesquisa.

A crise orçamentária não vem de hoje

Quem entrou no ensino público depois de 2010 sabe que a situação financeira das instituições federais é uma calamidade e os cortes não tem nada de novo – ainda que Weintraub pinte uma imagem de castelinho de cristal. Desde que centenas de cargos efetivos das IES foram extintos pelo FHC em 2002, a folha de pagamento da universidade passou a ter que arcar com custos destes serviços mediante terceirização. Os gastos aumentaram, enquanto a vida destes trabalhadores e trabalhadoras se tornou profundamente precarizada. Em 2007, o REUNI aumentou consideravelmente as vagas das universidades federais, mas o acréscimo orçamentário não foi proporcional – com a meta de expandir 50% de vagas, as IES recebiam 20% a mais de recursos. Ou seja, as universidades tiveram que operar com menos recursos.

A luta pelos 10% do PIB para a educação é uma pauta dos movimentos sociais da educação desde 1997. Durante o debate do primeiro Plano Nacional da Educação, FHC vetou a inclusão desse eixo. Foi somente em 2014 que ele foi absorvido enquanto uma meta oficial do plano, mas nunca aplicado. O máximo de investimentos que chegamos a ter na educação – e não somente pública – foi 5,9% do PIB.

Em 2015, iniciamos o ano com o anúncio do governo Dilma de que haveria um contingenciamento nas áreas sociais, como saúde e educação – somente o Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 9,42 bilhões. Os contratos com as empresas terceirizadas não foram pagos. As funcionárias da limpeza, em sua maioria mulheres negras, ficaram sem ter como pagar o transporte para o trabalho, o aluguel e o alimento de suas famílias. Ainda que não tenha havido um corte direto, as políticas de permanência também foram ameaçadas, uma vez que a maioria das universidades injeta verbas de custeio para complementar as recursos insuficientes do PNAES.

Em resposta aos cortes, os estudantes, docentes e funcionários técnico-administrativos fizeram uma grande greve da educação.  Um movimento de assembleias lotadas em todas as regiões do país, com bastante protagonismo estudantil – como na UFRJ, em que os estudantes paralisaram antes mesmo das demais categorias. O movimento foi marcado por campanhas de solidariedade para arrecadar alimentos para as terceirizadas, durou cerca de 3 meses, organizou caravanas a Brasília e conseguiu reverter uma pequena parte da contenção, arrancando do MEC o compromisso de que não haveria mais cortes diretos no PNAES.

A virada do golpe e a estratégia de destruição da universidade pública

Em 2016, o golpe trouxe outro projeto de educação – com pouca ou nenhuma mediação para a defesa do público. O anúncio da PEC 55, que  congelou o orçamento das áreas sociais por 20 anos, desencadeou uma grande resistência estudantil. Naquele momento, os estudantes universitários aprenderam com os secundaristas, que haviam acabado de protagonizar as ocupações de escolas contra a reorganização escolar em SP e no PR e contra a reforma do Ensino Médio. O método da luta foi através da ocupação – descentralizada, em cada campi das universidades – e permitiu uma experiência de construção coletiva e pela base. A primeira vez em décadas que o movimento estudantil atuou de forma orgânica e unificada, com a UNE exercendo um papel fundamental. A presença da entidade foi determinante para levar as ocupações para Brasília, no inesquecível 29 de novembro.

É inegável que a luta faz parte do DNA dos estudantes brasileiros e cada momento dessa história foi também um momento de reinvenção. Seja as lutas ofensivas por mais verbas na educação na campanha pelos 10% do PIB ou pelos 3bi pra permanecer, seja nas lutas defensivas contra os sucessivos cortes, os estudantes ocuparam o espaço da universidade para disputar os rumos dela.

Ao mesmo tempo, precisamos reconhecer que as instituições federais abarcam pouco menos de 2 milhões de estudantes em 298 instituições públicas – cerca de 5% da população brasileira.  É nossa tarefa dialogar com a população, apresentar que este espaço é responsável por desenvolver o remédio que tomamos ou formar o professor que nos ensina. Que a luta pela sua existência é de todos e todas, que a sua defesa deve ser acompanhada do escancaramento de suas portas ao povo.

Diferente das batalhas anteriores, hoje vivemos uma encruzilhada histórica. Somos todos estudantes, unificados contra um governo que não quer nada menos do que a nossa eliminação. O que Bolsonaro e Weintraub estão fazendo, ao propagar o ódio ao ensino público em meio a um cenário antigo de dificuldades orçamentárias, é declarar uma guerra aberta contra a nossa existência. Entre anúncios e recuos, matemática mal feita com chocolates e declarações confusas, o governo está cortando R$ 5,714 bilhões de reais. Esse corte atingiu os IFs de diferentes formas, chegando ao marco de 52,47% na Universidade do Sul da Bahia. Estes números inviabilizam totalmente o funcionamento da instituições públicas, e podem significar o fechamento de suas portas, milhares de estudantes sem suas bolsas da noite para o dia e o futuro de milhões de estudantes ceifado.

É hora de fazer a disputa da nossa geração, através da mobilização de massas e nas ruas. Trazer a sociedade para estar ao nosso lado em defesa da educação, parar as escolas e universidades com passagens em sala e convencimento político. Um verdadeiro tsunami, que do dia 15 se transforme em novos dias de lutas e faça com que esse governo fascista e vacilante chegue a conclusão de que não tem como cortar da educação. Muito menos, destruir o nosso país.

*Luiza Foltran Aquino é diretora de Direitos Humanos da UNE e estudante de Letras da UFRJ. 

 

Fonte:

99% das pesquisas são feitas pelas universidades públicas – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, São Paulo, 20/02/2018

https://www.investe.sp.gov.br/noticia/99-das-pesquisas-sao-feitas-pelas-universidades-publicas/

MEC divulga o Censo da Educação Superior de 2016 – Correio Brasiliense, 31/08/2017
(https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/eu-estudante/ensino_ensinosuperior/2017/08/31/ensino_ensinosuperior_interna,622359/mec-divulga-o-censo-da-educacao-superior-de-2016.shtml)

 

 

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