“O povo negro é chave! Abram-se os portões”

Pela primeira vez na história do Brasil, a população negra é maioria no ensino superior público. Leia o artigo que fala sobre o tema escrito pelos estudantes Elder Reis e Gabriel Freitas da UFBA

Pela primeira vez na história do Brasil, a população negra é maioria no ensino superior público. Leia o artigo que fala sobre o tema escrito pelos estudantes Elder Reis e Gabriel Freitas da UFBA

Contar a história do povo negro – não a que contam os dominadores mas sim aquela contada e recontada nos becos da nossa memória coletiva e ancestral – sempre foi um desafio diante das profundas marcas deixadas pelo racismo no cotidiano do Brasil, desde à época escravista. Um enorme movimento de resistência desenvolvido por séculos, dos quilombos às periferias; das manifestações de rua à cultura, a história de todo um povo é diariamente construída, reconstruída e ressignificada. A combinação da organização do movimento negro junto às lutas para que o Estado brasileiro reconhecesse o seu caráter racista foi de extrema importância para o avanço na garantia de direitos fundamentais, historicamente negados à população negra, como saúde, moradia, trabalho, cultura e educação.

Há 16 anos, o Movimento Negro brasileiro conquistava a promulgação da Lei 10.639, que institui a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas Escolas, reivindicação histórica do Movimento Negro na luta por uma educação de qualidade que fale sobre nós e por nós. Conquista importantíssima para o enfrentamento à uma educação que conta a história dos colonizadores e de uma elite que se perpetua pelo fortalecimento do racismo. Esta lei alterou a LDB (Leis de Diretrizes de Base) e em 2008 foi alterada pela Lei 11.645 que inclui a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena. Além disso, há quase 08 anos da promulgação da Lei de Cotas Raciais no ensino superior, a população negra se tornou maioria entre estudantes das universidades públicas do país, representando 50,3% segundo dados do IBGE. Somada à ampliação e democratização do acesso ao ensino superior, o fortalecimento das universidades públicas e o Plano Nacional de Assistência Estudantil, milhões de jovens negros/as – não raras as vezes, sendo os/as primeiros/as de suas famílias – passaram a mudar a cara das instituições de ensino superior, produzindo conhecimento, ciência, tecnologia e potencializando o papel e a função social da universidade pública brasileira. Todas essas e outras conquistas do povo negro encontram-se agora ameaçadas pela política do Governo de Bolsonaro e do ministro da educação Weintraub.   Consequência da avassaladora crise do capitalismo, que cobra a conta justamente dos mais pobres. Aprofunda o racismo, o machismo e a LGBTfobia, oferecendo ao povo brasileiro nenhuma saída além da precarização do trabalho, da miséria, da fome, da violência e da efetivação de um verdadeiro projeto de morte.

Dados recentes do IBGE nos mostram que 64% dos trabalhadores desempregados são pretos e pardos, o que ressalta os impactos da divisão racial do trabalho, e também da divisão de gênero, ao passo que as mulheres de cor recebem menos da metade do salário de um homem branco (44%).  Além disso, na área da segurança pública, segue o Genocídio orientado à população negra, como mostram os dados mais atuais do Altas da Violência, em que mais de 72% das pessoas assassinadas no Brasil são negras. A conjuntura em que vivemos nos coloca no desafio histórico de enfrentar um projeto de sociedade que extermina vidas e que destrói sonhos.

Esses indicadores acompanham também uma sistemática ofensiva ideológica contra o povo negro que, organizada pelo racismo, atinge todas as dimensões da sociedade, inclusive os valores que reforçamos e compartilhamos coletivamente. A criminalização do povo negro sempre acompanhou um forte discurso, que a cada dia assume um caráter mais ultraconservador. Isto expressa uma importante contradição estrutural da sociedade brasileira, na medida que a população negra, apesar de ser maioria entre a população do país, segue ocupando os piores indicadores socioeconômicos. No campo da educação, em que pese termos alcançado maioria nas universidades públicas, ainda enfrentamos muitos desafios quanto à garantia da permanência estudantil, provocados pelo congelamento dos investimentos na educação; dos cortes no orçamento executados em 2019; somada à necessidade de investimentos em dispositivos com atuação voltada à atenção psicossocial de estudantes em condições de vulnerabilidade. Além disso, os ataques às cotas raciais são constantes, assumindo maior expressão no início deste ano através do PL 1443/19, apresentada pela Deputada Estadual do PSL-BA, que dispõe sobre a revogação da Política de Cotas, transformada em Lei Federal no ano de 2012. Esta narrativa encontra eco no cotidiano desmonte pelo qual passam as universidades públicas.

São muitas as tarefas do Movimento Negro e também do Movimento Estudantil. Os dados que nos mostram que somos maioria nas Universidades Públicas, mostram também o tamanho do nosso desafio, pois a luta não se encerra aqui, tão pouco está resolvida. A Educação é um valor para nós, e tem cumprido um papel fundamental na libertação das amarras históricas da escravidão, que já nos negou o direito à vida, à saúde, e sobretudo ao estudo, de conhecer a nós mesmos, a nossa própria história.  A luta em defesa da Educação tem sido o caminho das lutas coletivas, da unidade, e de enfrentamento ao Governo Bolsonaro e o seu projeto de sociedade, em direção a construção de uma alternativa necessária que dê conta dos anseios do povo brasileiro. E o Movimento Estudantil tem a tarefa e o desafio de contribuir para a luta antirracista nas escolas e nas universidades, de lutar pela permanência do povo negro em seus espaços de estudo, de lutar contra a evasão escolar, de pensar a inserção dos negros e das negras no mercado de trabalho em momento posterior à formação universitária e sobretudo de debater e construir um projeto de sociedade em que a Educação seja ferramenta de libertação para o povo todo o povo brasileiro, pois destruir as amarras do racismo é condição necessária para a construção de uma sociedade justa. Que todos os dias sejam de resistência e existência do povo negro.

“(…)E acredito, acredito sim

que os nossos sonhos protegidos

pelos lençóis da noite

ao se abrirem um a um

no varal de um novo tempo

escorrem as nossas lágrimas

fertilizando toda a terra

onde negras sementes resistem

reamanhecendo esperanças em nós”

Conceição Evaristo

 *Elder Reis  é estudante cotista, psicólogo em formação pela UFBA. 2º Diretor de Combate ao Racismo da União Nacional dos Estudantes.

* Gabriel Freitas é estudante de Ciências Sociais da UFBA e militante do Levante Popular da Juventude e Diretor do DCE da UFBA, gestão Aroeira.

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