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“Intervenções do governo Bolsonaro colocam autonomia universitária em risco”

Diretora de Relações Institucionais da UNE, Bianca Borges comenta a intromissão do presidente na escolha dos reitores das federais

Os oito primeiros meses do governo Bolsonaro foram fortemente marcados pela ascensão do autoritarismo. Está claro agora que o discurso de negação da “velha política” do qual se utilizou ostensivamente nas eleições se tratava, na verdade, de um esconderijo para um projeto marcado pela perseguição ideológica. Para implementar sua agenda, aposta no combate ao livre debate de ideias e à pluralidade de pensamento, transgredindo princípios basilares da democracia brasileira.

Sua ofensiva tem como principal alvo as universidades. Não poderia ser diferente: essas instituições são a salvaguarda da liberdade de pensamento e expressão no país. Por serem, em sua essência, contrárias ao projeto do governo de Bolsonaro, são o centro de suas tentativas de exercer um controle ideológico sobre a educação brasileira, por meio, principalmente, da nomeação de reitores.

Pela tradição democrática, os primeiros colocados na consulta universitária (votação realizada entre professores, funcionários e estudantes) sempre foram nomeados pelo governo em respeito a autonomia das universidades. Prevista pela Constituição, a autonomia se desdobra em três facetas: administrativa, didático-científica e de gestão. Bolsonaro rompeu esse ciclo pela primeira vez na história recente: nomeou reitora temporária da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) uma docente que sequer concorreu às eleições pela lista tríplice, o segundo colocado da consulta na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFMT) e mais recentemente o segundo colocado na lista da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ignorar as indicações que resultam dos votos da ampla maioria da comunidade universitária é sintoma de uma imposição autoritária de ideias que contraria a experiência democrática. Mais do que isso, é o modus operandi encontrado pelo governo para estabelecer uma perseguição às instituições de ensino sob a justificativa de combater um suposto aparelhamento ideológico das universidades a partir da nomeação de interventores alinhados a seu projeto.

As consequências são preocupantes: as intervenções de Bolsonaro contrariam a Constituição Federal, comprometem o ensino de milhares de estudantes que têm a liberdade de debate e de pensamento em suas universidades ameaçada. Tão importante quanto foi em 88, no contexto da redemocratização, a defesa da autonomia universitária é hoje fundamental para o exercício da liberdade de expressão e para o desenvolvimento científico, cultural, social e econômico do Brasil.

*Bianca Borges é estudante de direito da USP e diretora de Relações Internacionais da UNE. 

 

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