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UNE organiza ato de Frente ampla pela educação em prol de um Fundeb permanente

28/11/2019 às 16:47, por Cristiane Tada.


Ato na Câmara dos Deputados em Brasília contou com a participação de diversas entidades e partidos

Nesta quarta-feira (27/11) a UNE, UBES, Fasubra, CNTE, junto com a liderança da Minoria da Câmara dos Deputados realizou um ato em Brasília em defesa de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente.

Para as entidades o Fundo precisa ser uma política permanente, uma vez que complementa o acesso de milhões de crianças e jovens em municípios de todo o Brasil.

O ato contou com a presença da deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO) relatora do projeto que prevê o aumento da participação da União no Fundeb, dos atuais 10% para 40% no longo prazo.  Também apoiou a mobilização o Senador Flávio Arns (Rede – PR) relator no Senado das PECs em defesa do Fundeb permanente.

Além deles participaram ainda diversos parlamentares de diversas siglas como PCdoB, PDT, PT, Psol, Rede, DEM, PP, PSB Pros, Podemos, PTB entre outros.

“Reunimos mais de 50 parlamentares de doze partidos, movimentos sociais, prefeitos, secretários de educação. Enquanto o governo ignora o tema e se preocupa em polemizar na rede social, nós estamos aqui lutando pelo futuro da educação”, destacou o presidente da UNE, Iago Montalvão.

Na semana passada o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o MEC não vai apoiar a proposta da deputada Dorinha para o novo modelo do Fundeb.

O  que é o Fundeb?

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nada mais é do que poupanças dos 26 estados e DF, onde cada um deposita 20% da sua arrecadação de impostos, em sua maioria estaduais. Depois o dinheiro de cada conta é dividido entre prefeituras e o governo estadual de acordo com o número de matrículas. A União complementa com 10% das receitas dos estados todo ano. Em vigor desde 2007 o Fundeb termina em 2020. Por isso um novo modelo tem sido estudado por parlamentares. O tema está sendo analisado em uma comissão especial da Câmara e, em seguida, terá de ser aprovado no plenário da Casa e no Senado Federal.

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