Dezesseis Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e 54 entidades e movimentos ligados à Educação divulgaram um documento nesta sexta-feira (11/9) para manifestar sua preocupação com as ameaças ao funcionamento das instituições de ensino, sejam elas de cunho orçamentário, ou em formato de ofensas à legislação.
Na questão do orçamento a perspectiva de corte de R$ 1.882 bilhão das chamadas despesas discricionárias para a educação, que envolvem o custeio e os investimentos é a maior preocupação.
Além de um orçamento justo para a pasta da educação, o texto defende a autonomia universitária e dos institutos federais, com a nomeação dos reitores eleitos em processo democrático e dos concursados.
Para a UNE e signatários do documento é necessária a imediata instalação da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para discutir os recursos para a Educação para 2021 e de uma Comissão-Geral no Parlamento brasileiro para tratar o tema.