Pular para o conteúdo Pular para o Mapa do Site

Notícias

Últimas Notícias

Por ordem de Bolsonaro, sociedade civil e especialistas são excluídos do Conad

22/07/2019 às 15:01, por Da Redação.


Decreto cortou vagas de médico, psicólogo, e educador indicado pela UNE; Conselho terá agora apenas membros do governo

Decreto publicado nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União exclui representações da sociedade civil e especialistas do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Assinado por Jair Bolsonaro, o decreto reduziu de 31 para 14 o número de integrantes do órgão, que passa a ser composto apenas por representantes do governo e dos conselhos estaduais antidrogas.

O Conad foi criado em 2006 pelo governo de Luis Inácio Lula da Silva e contava com participação de um jurista indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um médico pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), um psicólogo pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), um assistente social pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), um enfermeiro pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e um educador indicado pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Todas essas vagas foram excluídas a mando do presidente.

”Ampliar o debate sobre as drogas no Brasil é bandeira da UNE. É uma questão que deve ser tratada do ponto de vista da saúde pública e também do ponto de vista do problema social do tráfico. Excluir agentes que possam contribuir com esses conhecimentos é um retrocesso sem tamanho”, afirmou o presidente da UNE Iago Montalvão.

Agora, dos 14 integrantes do Conselho, 12 serão membros com cargo de ministro ou indicados por ministério ou órgão federal, e dois integrantes de conselho estadual e órgão estadual sobre drogas. O Conad continuará sendo presidido pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, passa a integrá-lo.

O decreto estabelece ainda que fica “vedada a divulgação de discussões em curso” pelo Conad “sem a prévia anuência do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e do Ministro de Estado da Cidadania”.

Pular para o Conteúdo Pular para o Topo