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Novo Future-se traz mais do mesmo e segue ferindo autonomia universitária

07/01/2020 às 17:22, por Renata Bars.


Projeto de lei proposto pelo MEC está em sua segunda consulta pública que acontece até o dia 24 de janeiro

O projeto de lei que pretende criar o ‘’Future-se’’, programa do Ministério da Educação (MEC) para captação de recursos nas universidades federais, passa por sua segunda consulta pública até o próximo dia 24 de janeiro. No entanto, o novo texto apresentado vem recebendo diversas críticas por não priorizar a autonomia universitária.

Além de seguir com a proposta de parcerias com a iniciativa privada, cedendo a organização das instituições federais a Organizações Sociais, o MEC propõe agora às universidades que aderirem ao programa preferência na concessão de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Recursos adicionais do orçamento federal concedidos ao MEC também poderão ser concedidos prioritariamente às universidades participantes.

‘’Vincular a concessão de recursos da Capes à entrada no programa é um absurdo. É uma forma de pressionar as instituições e entregá-las de vez nas mãos do mercado’’, falou o presidente da UNE Iago Montalvão.

Em artigo publicado no jornal O Globo, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA)João Carlos Salles também criticou o novo texto.

‘’Mantém-se na proposta atual a agressão à autonomia universitária. Continua a interferência na gestão de contratos (por fundações ou organizações sociais), mas também na orientação didático-científica de nossas instituições, com a indicação de disciplinas que devem ser oferecidas ou acrescentadas ou de focos temáticos que terão prioridade’’, avaliou.

AMPLAMENTE REJEITADO

Já em setembro de 2019, um levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo indicava que a maioria das universidades federais rejeitavam o Future-se.

Das 63 instituições, 28 já tinham posição do conselho universitário contra a adesão e outras 34 questionavam pontos do projeto.

A UNE também rechaçou o Future-se, por acreditar que a iniciativa é uma porta para a privatização das instituições públicas.

“Essa resposta da maior parte das universidades só mostrou que não é possível propor alternativas sem diálogo com a comunidade acadêmica. O Future-se representa na sua essência tudo que não queremos para o ensino superior público: dependência do setor privado e uma desresponsabilização do governo no financiamento”, explicou Iago Montalvão.

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