MPF fará consulta pública para avaliar a MP914

Objetivo é verificar se a medida fere o princípio da autonomia universitária

Objetivo é verificar se a medida fere o princípio da autonomia universitária

O Ministério Público Federal (MPF) realizará no próximo dia 13 de março, em Porto Alegre, uma audiência pública para avaliar a Medida Provisória 914/19. Aprovada em dezembro pelo governo Bolsonaro, a MP vem preocupando as entidades educacionais por retirar das instâncias democráticas a prerrogativa de organizar e definir os processos de escolha dos dirigentes das universidades e institutos federais.

Serão convidados cerca de 20 órgãos e instituições ligados à temática, conforme edital disponível neste link. Demais interessados podem se inscrever até 12 de março pelo e-mail [email protected]

Terão também direito à fala os representantes do Ministério da Educação, do Congresso Nacional, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes).

Para o presidente da UNE Iago Montalvão, a MP reforça a postura do governo de atacar as instituições públicas de ensino.

”A escolha dos dirigentes dos Institutos e Universidades Federais pelas suas comunidades acadêmicas foi uma conquista realizada com a participação efetiva dos estudantes. Por isso devemos zelar pela democracia interna e participação de todas as categorias nos processos decisórios’’, destacou.

A audiência será gravada em áudio e vídeo. A ata com as conclusões será lavrada dentro de 30 dias após o evento e publicadas posteriormente no portal do MPF.

SERVIÇO

O que? Audiência Pública do MPF sobre a MP914
Quando? 13 de março a partir das 14h
Onde? Auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800 – Praia de Belas – Porto Alegre)

Compartilhar: