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MP de Bolsonaro interfere na eleição de reitores nas federais

10/01/2020 às 9:19, por Renata Bars.


Texto prevê que o presidente poderá aceitar ou não o nome vencedor da lista tríplice; Senado abriu consulta sobre o assunto

Publicada em meio às festas de final de ano, a Medida Provisória (MP) 914/2019 que altera as regras de eleições para a reitoria das universidades e institutos federais está sendo duramente criticada pelas entidades educacionais em todo o país. Isso porque, se aprovada, o presidente poderá nomear qualquer um dos três indicados na lista tríplice resultante da votação entre professores, estudantes e servidores.

A MP também fixa a representatividade de 70% de votos de docentes na composição da lista. Os outros 30% são divididos igualmente entre alunos e servidores efetivos. Antes da medida, as universidades podiam decidir pelo modelo de eleição, podendo atribuir pesos iguais para cada uma dessas categorias. Além disso, o presidente da República, por tradição, nomeava como reitor o primeiro colocado da lista tríplice.

Para o presidente da UNE Iago Montalvão esta é uma divisão desigual que reduz muito a participação estudantil nos processos de decisão da universidade e da comunidade acadêmica como um todo.

‘’Os estudantes e servidores assim como os professores constroem em pé de igualdade a universidade brasileira e por isso nós não podemos permitir essa redução na democracia das nossas instituições’’, disse.

Em nota divulgada na última semana, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reprovou a medida.

“Ignorar as culturas democráticas internas das universidades mediante critérios alheios às suas histórias, significa potencialmente desestabilizar e convulsionar seus processos políticos, sobretudo pela imposição de critérios que favoreçam a nomeação de pessoas não legitimadas pelas próprias comunidades universitárias”, afirma o documento.

A MP já está vigorando, mas precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em 120 dias a partir da data de publicação (24/12). Caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado, ela perde a validade.

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