Pular para o conteúdo Pular para o Mapa do Site

Notícias

Últimas Notícias

Isenção fiscal para universidades, o exemplo pode vir de Goiás

09/10/2019 às 19:21, por Cristiane Tada.

Protesto em Goiânia em Maio do tsunami da educação levou a sociedade para às ruas contra os cortes
Foto: G1

Projeto de lei pode trazer economia de 4,5 milhões por ano para UFG; para presidente da UNE esse pode ser um caminho para financiamento das IES

Diante o cenário dantesco atual das universidades públicas no país de corte de verbas, cortes de bolsas, inviabilização de pesquisas e ameaça da continuidade das atividades, uma voz parece soar plausível do Centro do Brasil.

Projeto de Lei do deputado estadual Vinícius Cerqueira (PROS-GO) propõe um regime especial de tributação para a Universidade Federal de Goiás, isentando-a do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no fornecimento de energia elétrica, mediante a oferta de contrapartida em serviços técnicos especializados aos órgãos e entidades do Estado de Goiás. Ele destaca programas de capacitação para o funcionalismo público, pesquisas direcionadas para intervenção em setores específicos do governo, monitoramento e avaliação de políticas públicas como possíveis compensações.

De acordo com o parlamentar a proposta prevê uma economia de 18 milhões para a UFG durante os quatro anos de vigência.

Sabemos que o Estado de Goiás, como as demais unidades da Federação, passa por momento difícil do ponto de vista fiscal. Mas temos uma receita estimada em mais de R$ 29 bilhões para o ano de 2020. O sacrifício que o Estado tem de fazer é pequeno, diante do benefício que poderá trazer para a UFG e, consequentemente, para o povo goiano”, afirmou o parlamentar.

Deputado estadual Vinícius Cerqueira (PROS-GO)

A situação da UFG é realmente complicada como grande parte das federais em decorrência do bloqueio de verbas promovido pelo Ministério da Educação.

A instituição acumulou, nos últimos quatro meses, mais de R$ 21 milhões em dívidas com fornecedores de serviços essenciais para o seu funcionamento, como segurança (R$ 5,4 milhões); energia elétrica (R$ 4,9 milhões); limpeza (R$ 4,4 milhões); manutenção (R$ 3 milhões) e outros contratos (R$ 3,6 milhões).

Na semana passada o MEC liberou metade do montante de custeio bloqueado, um total de R$ 13,4 milhões. Segundo a reitoria da UFG, o valor será suficiente para amortizar o equivalente a dois dos quatro meses de passivo acumulado este ano. Ou seja, sem liberação do valor total bloqueado, a conta de 2019 não tem como ser fechada.

Ainda que a isenção não zere as contas da universidade, o deputado acredita que no curto prazo, possa dar um dando um  respiro. “Será possível proporcionar alguma margem de planejamento para eliminar este passivo e acalmar os ânimos dos fornecedores com os quais a instituição está inadimplente, por exemplo”, argumenta Cerqueiro.

Para o presidente da UNE, Iago Montalvão que é ex-estudante da UFG, em um orçamento total de aproximadamente 10 milhões de reais no caso da instituição em questão a economia pode fazer uma grande diferença. “São 4,5 milhões por ano só no caso da energia. Um dinheiro que pode ser revertido para pesquisas e bolsas estudantis”.

O projeto agora está nas mãos do relator deputado Hélio de Sousa (PSDB) que vai produzir um parecer para apreciação da CCJ e depois vai ao plenário da Câmara Goiana. Depois a matéria seguirá para uma comissão temática e caso avance volta ao plenário para votações definitivas em dois turnos.

Em Setembro os estudantes da UFG ocuparam a reitoria contra os cortes 

 

Política de isenção com uma função social

Cerqueira é vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os incentivos fiscais concedidos pelo Poder Público estadual nos últimos anos. Ele destaca que há décadas Goiás pratica uma agressiva política de atração de investimentos pela via da concessão de benefícios fiscais. O Estado é a segunda unidade da federação que mais abre mão de tributos para incentivar o setor produtivo, perdendo apenas para o Amazonas, onde está localizada a Zona Franca de Manaus.

“Se nós lançamos mão dos benefícios fiscais para incentivar o setor produtivo, nada mais coerente que façamos o mesmo em relação à academia. Se a UFG fechar as portas, todos perdem. Não é um problema só da comunidade universitária. Tenho convicção de que a política fiscal deve sim cumprir essa função social que é também, fundamentalmente, estratégica”, defendeu.

Iago concorda. Ele ressalta que a ideia é a sociedade e os governos se conscientizarem de que ajudar a manter as portas das universidades abertas é uma missão coletiva. “Essa bandeira não é só da UNE, ou dos estudantes. As universidades são um bem comum dos brasileiros. Vamos trabalhar para que os todos os Estados se engajem nessa ideia de renúncia fiscal nas Instituições de Ensino Superior e possam construir projetos desse tipo de acordo com as ruas realidades”.

 

Pular para o Conteúdo Pular para o Topo