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Intervenção no processo de escolha de reitor é golpe na democracia  

26/08/2019 às 18:48, por Redação.

Protesto em Fortaleza pede a saída do reitor "interventor" Camilo Cândido
Foto: Camilo Panzera

UFC tem acampamento de protesto e no dia 7 de setembro a UNE volta às ruas por autonomia das IES

Na semana passada a intervenção do governo de Jair Bolsonaro no processo da Universidade Federal do Ceará (UFC) causou revolta nos estudantes. Ignorando a lista tríplice indicada pela comunidade acadêmica o governo indicou para o cargo Cândido Albuquerque, o menos votado pelos três segmentos: estudantes, professores e técnicos.

A discrepância no número de votos causa ainda mais indignação: o primeiro colocado recebeu 7.772 votos, enquanto o novo reitor ficou no quarto lugar com 610 dos votos válidos.

Milhares de estudantes no dia 20 foram às ruas do bairro Benfica de Fortaleza, onde fica a UFC para protestar contra a intromissão. Em assembleia estudantil na sexta-feira (23/8) eles deliberaram um acampamento em defesa da Autonomia universitária nos jardins da reitoria e a criação de um comitê. “Ao longo desta semana teremos várias atividades, aulas públicas, atos e participação na Bienal do Livro do Ceará. Estamos em alerta permanente fazendo todos os esforços para que Cândido não exerça a função de nosso reitor”, afirmou a diretora de universidades públicas da UNE, estudante de matemática da UFC, Natália Aguiar.

Não é a primeira vez que Jair Bolsonaro nomeia um reitor de universidade sem acatar a decisão da maioria da comunidade universitária. A primeira na UFGD no mês de maio. O MEC não aceitou a lista tríplice indicada pela comunidade e contestou o documento na justiça.

Tudo começou em junho quando Bolsonaro nomeou como reitora “temporária” Mirlene Damázio, que sequer estava nomeada na lista tríplice enviada pela UFGD para o MEC.

O estudante de mestrado Franklin Schmalz, da APG de Sociologia conta que a indicação surpreendeu a comunidade acadêmica porque não houve nenhum diálogo, além disso, Damázio apoiou uma chapa perdedora no processo de consulta para a reitoria – apoiada pelo PSL, partido do presidente da República e do Ministro da Educação.

“Já faz mais de 70 dias que estamos sob intervenção. No último dia 13 de agosto em audiência o juiz federal julgou como improcedente as reclamações sobre a nossa lista tríplice e ela voltou a valer. Acentuou o cenário de intervenção porque agora não há mais nenhum empecilho para o Ministro da Educação indicar o reitor eleito, ou algum dos três nomes”.

No mesmo mês o presidente da República nomeou sem submeter sua candidatura à comunidade acadêmica, o professor Ricardo Cardoso como o novo reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). O novo reitor da instituição sequer teve sua chapa inscrita no processo democrático, mas acabou sendo incluído na lista tríplice.

Bolsonaro ainda nomeou o terceiro nome da lista tríplice, o professor Janir Alves Soares, como novo reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Antes, ele já havia nomeado o segundo e terceiro colocados, respectivamente, para as federais do Triângulo Mineiro (UFTM) e do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Como é eleito um novo reitor?

A eleição é na verdade uma consulta pública à comunidade acadêmica que é composta por professores, servidores e alunos.

Geralmente uma comissão eleitoral é montada para organizar o processo, e nele integram representantes de diferentes categorias como do movimento estudantil com os DCE e APG; e dos sindicatos de técnicos e professores.

Após o resultado da consulta pública, o Conselho Universitário que também é composto de representantes discentes e docentes elabora uma lista tríplice, que é encaminhada ao Ministério da Educação. A escolha final é feita pelo presidente da República, mas em respeito a democracia foi respeitada a preferência da lista nos últimos anos.

 

Como é nomeado um novo reitor?

A Nota Técnica nº 400, publicada pelo MEC em dezembro passado alterou a lei e prevê que processos de consulta à comunidade universitária que adotem votação paritária entre docentes, técnico-administrativos e estudantes podem ser anulados.

O que valia antes é que o reitor e o vice-reitor de universidades federais eram nomeados pelo presidente da República, que analisava uma lista com três nomes encaminhada pelo colegiado das instituições, compostos por professores, que representam 70% do grupo. Os demais 30% podem ser preenchidos por funcionários e estudantes da instituição. Em algumas universidades esse número é paritário.

Com o novo decreto, essa lista passa pelo “crivo” da Secretaria de Governo ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira antes de chegar ao presidente.

IFEs que trocam de reitores em 2019

Até dezembro, ainda haverá troca nas gestões das universidades federal da Fronteira Sul (UFFS) e do Pampa (Unipampa).

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), já indicou uma lista tríplice e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) também. Elas agora aguardam a nomeação do presidente.

Além da UFGD, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), os reitores são pro tempore. No CEFET do RJ o diretor também é pro tempore devido a eleição ter sido contestada pelo MEC. Os estudantes também protestaram.

Protesto dos estudantes no CEFET RJ campus Maracanã

É golpe: indicações visam adesão ao Future-se

De acordo com Quézia Gomes, vice-UNE no Ceará, a intromissão na UFC tem motivação na procura de apoio ao projeto Future-se.

“Fizemos um Consuni aqui e foi votado que éramos contra o Future-se, mas o presidente quer adotar essa mercantilização do ensino e para isso acabou nomeando para reitor um autoritário, um interventor que teve apenas 600 votos. O Candido representa um projeto, para ser capacho do governo federal, para privatizar, para extinguir o RU, as bolsas e querem extinguir o movimento estudantil”, afirma.

Ela conta ainda que o Candido Alburquerque. “Este reitor representa também os milicianos. Na chacina do Curió aqui em Fortaleza ele advogou pelos policiais”. A Chacina aconteceu em 2015 quando policiais mataram onze jovens, feriram e praticaram torturas físicas e psicológicas na Grande Messejana.

Para o pós-graduando da UFGD, o comportamento político da reitora temporária comparecendo a atividades partidárias contrapõe o discurso de Damázio que assumiu a reitoria afirmando que foi escolhida por sua postura de neutralidade. “É cada vez mais evidente que tudo se trata de um grande golpe à autonomia universitária”, ressalta Franklin.

E reafirma a preocupação: “A reitora chegou a dar declarações que o Future-se está em consulta na UFGD para aplicação, e isso não é verdade, porque em nenhum colegiado ele foi colocado a disposição da comunidade. Isso só evidenciou que essas intervenções se trata de uma preparação de terreno para implementar não só o projeto de outras medidas do governo tanto autoritárias quanto de sucateamento da educação”.

Autonomia universitária ameaçada, movimento estudantil em cheque

Em Dourados a falta de democracia tem se espalhado e as últimas consequências foi a negativa da reitoria às indicações de representantes estudantis para compor uma câmara da universidade exigindo registro em cartório e CNPJ da entidade. “Estamos pensando que pode ser um novo modo operanti da reitoria de utilizar a burocracia para impedir a nossa participação dos espaços e isso aconteceu agora com a APG, mas pode se desdobrar para o DCE, as entidades de base, CA”, afirmou Franklin.

O presidente da UNE, Iago Montalvão, está participando de assembleias que tem acontecido em diversas universidades do país para tratar do posicionamento das IEs sobre o Future-se e a autonomia universitária. Para ele é nas ruas que a comunidade acadêmica deve fazer valer a sua voz. “Não vamos negociar, somos contra o Future-se na sua essência. Ele representa tudo que não queremos para o ensino superior, uma ameaça de privatização e a democracia universitária. O movimento estudantil está alerta e no dia 7 de setembro estaremos mais uma vez mobilizando as pessoas contra tudo que esse projeto representa”.

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