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De olho no futuro do Brasil, Coneb discute saúde e meio-ambiente

11/01/2019 às 9:31, por Renata Bars.


Assunto como os 30 anos do SUS e os perigos do desmatamento também marcam presença no encontro estudantil

A abrangência da luta estudantil vem fazendo com que cada vez mais jovens permaneçam engajados em diversos assuntos, de norte a sul do país. Além da pauta educacional, os estudantes entendem a necessidade de um enfoque holístico da sociedade para entendê-la e melhorá-la. Por isso, saúde e meio-ambiente estão no radar dos debates do 15º Coneb da UNE que acontece de 6 a 10 de fevereiro, em Salvador.

”Os jovens são a vanguarda da resistência na luta pela igualdade de direitos entre os povos. Assim, todos os temas nos são caros e urgentes”, falou a vice-presidenta da Associação Nacional dos Pós-Graduandos Manuelle Matias.

Conselheira do SUS, Manuelle destaca a importância dos 30 anos da política de saúde no Brasil.

”O SUS é a maior política que conseguimos construir. Ele é o único sistema do mundo que funciona de forma universal atendendo a mais de 100 milhões de pessoas por ano. Quando a gente bebe uma água, a gente está utilizando o SUS porque foi uma água fiscalizada pela vigilância sanitária, que faz parte desse arcabouço do SUS. É uma política que atende a todos, uma democratização do acesso à saúde. Por isso a juventude sai em sua defesa”, falou.

Atualmente, o SUS passa por graves problemas de financiamento. Embora a pasta da saúde tenha o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios, os repasses federais vem diminuindo, o que obriga os estados e municípios a ampliarem sua participação nos gastos.

Segundo cálculos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) com base em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde, há uma linha decrescente no fluxo de recursos federais para financiamento da saúde pública. Em 1993, a participação da União era de 72%, dos municípios, 16%; e dos estados, 12%. Em 2002, a União entrou com 52,4% das verbas, os municípios, com 25,5%; e os estados, com 22,1%.

Em 2017, a União aplicou R$ 115,3 bilhões em saúde, o que representa 43,4% do total de recursos públicos investidos no SUS. Os municípios entraram com R$ 81,8 bilhões (30,8%), e os estados com R$ 68,3 bilhões (25,8%).

Outro ponto a ser debatido pelos estudantes é a situação do Programa Mais Médicos. Embora o Ministério da Saúde afirme ter preenchido todas as vagas desabastecidas pela saída dos médicos cubanos, muitos municípios ainda estão sem profissionais de saúde, a maioria deles em locais distantes ou comunidades indígenas.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde já neste mês de janeiro, de 87 médicos inscritos, apenas quatro se apresentaram para trabalhar em Distritos de Saúde Indígena. Nos municípios do AM, 58% ainda não foram para seus postos de trabalho.

MEIO-AMBIENTE

O Brasil possui algumas das maiores reservas naturais do planeta e tem atuação histórica no debate ambiental entre as nações, liderando movimentos como o da Eco92 e Rio+20. Porém, os rumos políticos na área não tem sido satisfatórios.

Em menos de um mês do novo governo, há sinalizações preocupantes em direção à negação das mudanças climáticas, desmatamento, enfraquecimento do Ibama.

Entre medidas provisórias e decretos, o novo governo retirou poderes políticos do Ministério do Meio-ambiente, que não tem mais entre suas atribuições o combate à desertificação. Também desapareceu do MMA os temas de responsabilidade socioambiental, produção e consumo sustentáveis (diminuição ou extinção do uso de sacolas plásticas, códigos de conduta empresarial; crédito para conservação etc).

O novo Departamento de Desenvolvimento Sustentável também foi desidratado, não tendo mais função executiva, mas apenas a de produzir estudos, dados e indicadores. Já a gestão da política de recursos hídricos, incluindo a Agência Nacional de Águas (ANA), foi para o Ministério de Desenvolvimento Regional.

”O retrocesso na política ambiental é um grave problema para o país e para o mundo. Cientistas já alertam há anos sobre o impacto do desmatamento das nossas florestas. Não podemos deixar que a vida sucumba aos interesses econômicos de grupos que não se preocupam com a população”, falou a presidenta da UNE Marianna Dias.

Em breve a programação completa do Coneb estará disponível nos sites e nas redes da UNE. Fique ligado!

SERVIÇO

O que? Bienal dos Estudantes e 15º Coneb da UNE
Quando? De 6 a 10 de fevereiro
Onde? UFBA, em Salvador
Mais informações aqui.

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