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Ato contra fraudes nas cotas abre semana de recepção na USP

06/02/2020 às 17:40, por Renata Bars.


Objetivo é chamar atenção para crimes cometidos no ingresso na universidade; em 2019 Comitê antifraude recebeu cerca de 400 denúncias

No próximo dia 18 de fevereiro, dia em que começam as matrículas na Universidade de São Paulo (USP), acontece um ato contra as fraudes nas cotas com o objetivo de chamar atenção para crimes cometidos durante a inscrição no sistema, prejudicando aqueles que realmente podem ser beneficiados pela reserva de vagas étnico-racial. A concentração terá início às 8h em frente ao Centro de Difusão Internacional da USP. A organização pede que os participantes compareçam vestidos de preto.

O ato corrobora um dossiê elaborado em 2019 pelo Comitê Antifraude com mais de 400 denúncias feitas de forma anônima que apontam uso indevido de cotas por estudantes que não seriam negros, pardos ou indígenas. Os casos vão desde pessoas autodeclaradas pardas e que ingressaram na faculdade como negros até caso de pessoas de pele branca e olhos claros beneficiadas pelo processo de cotas.

O Comitê recebeu as denúncias por meio de uma plataforma anônima que preserva a identidade dos denunciantes. As denúncias incluem como potenciais provas imagens de redes sociais e fotografias. Neste ano, o sistema permanece ativo e as denúncias podem ser feitas aqui.

Para o diretor de combate ao racismo da UNE Natan Ferreira, a realização de atos que garantam a legitimidade das cotas é fundamental.

‘’As cotas foram conquistadas graças a muita luta dos movimentos negro e estudantil, por isso precisamos continuar em sua defesa, continuar garantindo que as vagas que são destinadas aos cotistas sejam ocupadas realmente pelos cotistas. Defender as cotas é defender a universidade popular’’, avaliou.

Cotas Verificadas

Em 2018, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) instaurou uma comissão para verificar a veracidade da autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda) para acesso aos cursos de graduação, de acordo com o edital Nº 5/2019.

A medida foi implantada para inibir as fraudes, atender a legislação e as demandas dos movimentos sociais. Além disso, a Universidade se pautou pela portaria normativa Nº 4, de 6 de abril de 2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros nos concursos públicos federais, já que não há ainda uma lei específica para acesso aos cursos de graduação.

“Essa portaria que a UFBA está seguindo em seu edital diz que a verificação é pelo caráter fenotípico, não é ascendência, pois entende-se que, no campo das relações sociais no Brasil, a questão do racismo focado no fenótipo é muito mais forte do que o racismo calcado em origem ou outros elementos, como religião e cultura”, explicou a pró-reitora de ações afirmativas e assistência estudantil da Universidade Federal da Bahia, Cassia Virginia Maciel. Outras informações fornecidas pelo candidato que optou pelas cotas, como origem escolar e renda já são verificadas pela UFBA.

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