Pular para o conteúdo Pular para o Mapa do Site

Notícias

Últimas Notícias

Aniversário da Petrobras: 66 anos da UNE em defesa da nossa maior estatal

01/10/2019 às 18:01, por Cristiane Tada.


Estudantes foram pioneiros na campanha o Petróleo é Nosso na década de 50 e hoje lutam pela preferência da estatal no Pre-Sal para garantir os royalties aprovados por lei para a educação 

A Petrobras completa 66 anos na próxima quinta-feira (03/10). Movimentos sociais, centrais sindicais e estudantes já em protesto pela educação devem também se somar nas ruas nesta data simbólica para protestar contra a decisão do governo Bolsonaro de privatizar 17 empresas públicas. Em 2019 a estatal completa mais um ano em meio ao desmonte com a venda de refinarias e distribuidor

Desde a luta por sua fundação a UNE tem sido uma das principais defensoras da nossa maior empresa nacional. Naquela época os estudantes já tinham consciência da necessidade de uma estatal forte para impulsionar o desenvolvimento nacional.

“Atualmente a mudança no regime de exploração dos royalties ainda são uma preocupação porque impactam diretamente no que foi aprovado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o financiamento de 10% do pib para a educação”, destacou o presidente da UNE, Iago Montalvão.

Isso porque o governo está apoiando o projeto do senador José Serra (PSDB -SP) que altera a lei do Pré-sal e a acaba com o direito de preferência da Petrobras.  O projeto deixa o governo decidir em que blocos aplicar o regime de concessão ou de partilha existentes hoje.

Para as entidades estudantis o modelo de partilha em que a União é a dona do petróleo, e as empresas atuam como sócias traz muito mais benefício social para o país. Ele  garante uma fatia de, pelo menos, 30% à Petrobras nos consórcios de exploração, com 75% e 25% do fundo social para a educação e saúde aprovados por lei.

“Se for realmente retirada a preferência da Petrobras na operação dos campos do pré-sal, automaticamente estamos colocando em risco o controle do governo brasileiro sobre a exploração, o que pode gerar sonegação de dados públicos e redução dos recursos para o Fundo” , explica Iago.
Com o passar dos anos os desafios para defender a estatal tem mudado a cada governo neoliberal. Veja a linha do tempo:

NASCIMENTO
Na década de 1950, no período de descoberta do petróleo no Brasil, a UNE foi decisiva na campanha “O Petróleo é nosso!”e culminou com a criação da Petrobras em 1953.

 

PETROBRAX NUNCA!
Já na década de 90, auge do período neoliberal, os estudantes estiveram junto com os trabalhadores em defesa da estatal quando setores conservadores tentaram de tudo para privatizar a empresa. Naquela época, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso ensaiou até mudar o seu nome para “Petrobrax”, com o objetivo de atrair investidores estrangeiros.

DESCOBERTA DO PRÉ-SAL
O tema do petróleo voltou com toda a força à pauta dos estudantes em 2009 com a descoberta do pré-sal. Neste ano, a UNE convocou o seu 12º Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB), reunindo milhares de Diretórios e Centros Acadêmicos em Salvador, na Bahia, e foi pioneira ao aprovar uma ampla campanha nacional em defesa dos “50% do fundo social do Pré-sal para a educação pública”. Com o pré-sal, a Petrobras se transformou na maior empresa do mundo em águas profundas e fez a maior capitalização da sua história.

FUNDO SOCIAL
A história do Brasil é marcada por diversos ciclos de riquezas, como o pau Brasil, a cana de açúcar, o ouro, os metais e pedras preciosas e o café. Porém, a expropriação desses recursos sempre enriqueceu apenas uma pequena elite. O povo nunca usufruiu das riquezas do seu solo e da sua pátria. Foi pensando em reverter essa carência histórica que o Fundo Social foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2010.

O Fundo Social é uma espécie de poupança que recebe parcela de recursos que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais. Essa ‘poupança’ tem a finalidade de ser fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da saúde pública, da previdência, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

 

 

VITÓRIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
A proposta de destinação da riqueza do petróleo para educação a partir de uma ampla mobilização da UNE tomou às ruas de todo Brasil até a vitória no Congresso Nacional. Em 2009, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07). Além disso, o texto prevê que 50% de todos os recursos do fundo social do pré-sal sejam destinados para os dois setores.

10% PIB PARA A EDUCAÇÃO
A campanha dos recursos do petróleo para a educação ganhou as ruas e as universidades de todo o país como estratégia para se chegar aos 10% do PIB para a educação. Já em 2010, passeatas estudantis em todo o Brasil começaram a crescer em número e volume. Os 10% do PIB se transformaram em uma marca, em um número quase sagrado dos movimentos de juventude que precisavam levar esse debate para frente.

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Os recursos do petróleo são chave para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), que entre outras metas estabelece o investimento anual de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, até 2024. O plano estabelece ainda metas que vão desde a educação infantil até a pós-graduação, passando pela valorização dos professores e o aumento de vagas na rede pública do Ensino Superior, em torno de 3 milhões de novas vagas.

 

OPERADORA ÚNICA = MAIS RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO
Os estudantes participaram ativamente também da luta por um novo marco regulatório de exploração, que consolidou o modelo de partilha e elevou a Petrobras à condição de operadora única dos novos poços. O chamado modelo de “partilha” garante uma fatia de, pelo menos, 30% à Petrobras nos consórcios de exploração, com 75% e 25% do fundo social para a educação e saúde. As projeções apontavam que mais de 84 bilhões de reais iriam para a educação até 2022.

PROJETO AMEAÇA FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Se for realmente retirada a obrigatoriedade da Petrobras ser a operadora única em todos os campos do pré-sal, automaticamente estaremos vendendo também o Fundo Social. Isso porque as empresas privadas estrangeiras que assumirem as operações vão aderir no formato de “concessão” em que a produção é uma propriedade exclusiva.

Pular para o Conteúdo Pular para o Topo