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A verdade sobre os cortes em números

04/06/2019 às 15:53, por Cristiane Tada.


Corte ou contingenciamento? O valor é 3% ou 30% do orçamento? Estão cortando do ensino superior para investir no básico? Confira: 

O MEC e o presidente Bolsonaro têm rebatido os fatos sobre os cortes com meias verdades, contas erradas com chocolatinhos e as suas usuais fakes News. Para mostrar a gravidade que a falta de verba fará nas 70 instituições federais de todo o Brasil a Associação Federal dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou um levantamento chamado “Painel dos Cortes” em que disponibiliza dados  sobre como os cortes vão afetar mais de um milhão de estudantes. A partir dos dados e outros publicados no jornal Valor Econômico e Nexo Jornal organizamos um compilado de mentiras e verdades para esclarecer o assunto.

1- Universidades foram o principal alvo dos cortes;

Apesar de dizer que foi necessário um contingenciamento geral, o corte realizado universidades correspondeu a 35,9% da redução total realizada nas despesas do Ministério da Educação, que ficou em R$ 5,714 bilhões. Os dados são Dados da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) publicados pelo jornal Valor Econômico. A medida é claro, é uma perseguição as instituições que em sua maioria se posicionaram contra o atual governo ainda na época das eleições presidenciais;

2 – A natureza do corte;

A medida interditou verbas destinadas ao investimento e ao custeio das universidades, as chamadas despesas discricionárias e comprometeu mais de 2 bilhões, ou 29,74% do total de R$ 6,99 bilhões do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. O valor final do corte varia em cada universidade. No levantamento “Painel dos Cortes” da Andifes, os cortes devem atingir de 15 a 54% dos recursos discricionários das instituições. Por exemplo, na UFJF o valor é de 15,82% e já na UFSB o número é de 53,96%. Do orçamento total, a média dos cortes é de 4,31%. A região na qual universidades mais sofreram cortes é a Norte e a Centro-Oeste.

3 – Cortes nas despesas básicas impactam direto na pesquisa;

Os cortes nas despesas discricionárias acertam em cheio o custeio básico como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio e assistência estudantil, insumos para pesquisa. As bolsas já estavam em queda desde 2014 e por isso, com o novo corte vão praticamente desaparecer em diversas universidades. Além disso, a falta de dinheiro para contas como a de luz pode impossibilitar uso de laboratórios, por exemplo.

4- Apagão científico;

Foram congeladas 4.798 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A medida pode interromper pesquisas sobre câncer, dengue, zika, chikungunya, o desenvolvimento de testes para evitar a transmissão de HIV e hepatites B e C, além de diversas outras doenças.

5 – Todas as universidades federais brasileiras estão produzindo ciência;

Apesar do declínio de investimento no setor desde 2014 as universidades públicas são responsáveis por 95% da produção científica brasileira, de acordo com o relatório “Research in Brazil”, realizado pela Clarivate Analytics, a pedido da Capes em 2017. Entre 2011 e 2016, foram publicados mais de 250.000 artigos científicos, em todas as áreas do conhecimento, levando o país à 13ª posição na produção científica global.

As 50 instituições que mais publicaram pesquisas científicas nos últimos cinco anos no Brasil incluem 44 universidades (36 federais, 7 estaduais e 1 particular), 5 institutos de pesquisa e 1 instituto federal de ensino técnico. As informações são do Nexo Jornal.

6- Não investimos ‘demais’ no ensino superior;

Desde 2014 o investimento em educação caiu 56% no país (de R$ 11,3 bilhões para R$ 4,9 bilhões) e, segundo a Lei Orçamentária de 2019, pode chegar a R$ 4,2 bilhões. O ensino superior, sozinho, registrou queda de investimentos da ordem de 15%, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. O gasto médio do Brasil em educação universitária em 2015 (cerca de US$ 14.200 anuais, por aluno), está na verdade abaixo da média investida pelos países da OCDE, que é de US$ 15.600 por aluno. Os dados são do Nexo.

7- O governo não está tirando do ensino superior para o ensino básico;

Apesar de ter defendido essa ideia aos sete cantos, levantamento da Andifes, feito a pedido do jornal Estado de São Paulo, mostram que na verdade, o MEC bloqueou R$ 2,4 bilhões que seriam destinados a programas do ensino infantil ao médio. Até mesmo bandeiras de campanha do presidente Bolsonaro como EAD e o Ensino Técnico estão sem recursos. Foram bloqueados ainda recursos para programas importantes de permanência das crianças mais pobres na escola, como merenda e transporte escolar.

8- Hospitais universitários terão o atendimento comprometido;

O Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro perdeu R$ 3,5 milhões; o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (MS), teve sua verba reduzida em R$ 20 milhões, o Hospital Universitário Gaffree e Guinle (RJ) teve a verba diminuída em R$ 18,5 milhões, e o Hospital da Fundação Universidade Federal do Piauí perdeu R$7 milhões. As informações são do jornal Valor Econômico. Ou seja, haverá um impacto significativo na comunidade atendida por essas instituições seja na área da saúde ou ainda outros serviços incluídos;

9- Os cortes estão sendo usados como chantagem para aprovação da Reforma da Previdência

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a dizer que pode desbloquear verbas das federais se a Reforma da Previdência for aprovada. Ele chegou a dizer que não existe corte, e sim contingenciamento. Ou seja, o governo está usando o setor como moeda de troca para aprovar uma reforma que o povo não quer e que ele não consegue maioria no Congresso Nacional. Da mesma forma não temos nenhuma garantia que as verbas aprovadas para o orçamento das federais serão retomadas.

10- Não existe concentração nas ciências humanas

Apenas 1,4% da verba do CNPq e do Capes vão para Ciências Humanas e Ciências aplicadas.  As ciências Exatas, Biológicas, Agrárias, da Saúde e as Engenharias concentram 64,3% das bolsas e ao todo, são 119,3 mil benefícios concedidos a essas áreas entre os 185,4 mil disponíveis. Ciências Humanas, Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes, por sua vez, recebem 24,3% delas. Os dados são da Agência Lupa.

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