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ESTUDANTES PAULISTAS UNIDOS NA JORNADA PELO PASSE LIVRE IRRESTRITO

Sob o sol forte dezenas de estudantes paulistas estão acampados com barracas e um carro de som na entrada da Prefeitura de São Paulo em uma Vigília pelo Passe Livre irrestrito, no Viaduto do Chá, centro de São Paulo, desde as 4 horas da manhã desta quarta-feira (15/01). O acampamento organizado pela União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) reivindica o passe estudantil irrestrito na cidade. “Queremos ampliar o benefício para todos os estudantes e sem restrições de viagens, uma vez que entendemos que o aprendizado não se limita apenas à sala de aula, o estudante deve ter direito a ir a museus, teatros, espaços públicos e ter pertencimento pleno à cidade que só será possível a partir de um passe livre irrestrito”, explicou a presidenta da UEE, Carina Vitral.

No começo da tarde o prefeito Fernando Haddad recebeu uma comissão de estudantes para discutir a questão. A entidade que representa os estudantes paulistas aprovou um documento com as reivindicações que serão entregues ao chefe da administração municipal.

O passe livre estudantil aprovado na cidade de São Paulo assegura gratuidade para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública, de universidade pública com renda familiar per capita de até R$ 1.182 e de universidade privada beneficiários do Prouni, Fies, Bolsa Universidade ou Cotas Sociais. Para uso no ônibus, os alunos que estudam cinco dias por semana receberão 24 “cotas diárias” por mês.

O estudante Rodrigo Valverde do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) estava lá apoiando o ato. “O passe livre é uma conquista importante, mas só compreende a lógica binária de casa-escola. Entendemos que o transporte deve ser um direito universal e irrestrito para os estudantes”, afirmou.

O presidente do DCE da Universidade de Sorocaba (UNISO), Gabriel Soares, também estava no ato. Ele lembra que nos últimos anos a democratização e o ingresso nas universidades aumentou muito e “por isso os direitos e assistência estudantil tem que aumentar também”,

Já o estudante Sérgio Jack, do DCE da Universidade de Campinas (Unicamp) acredita que “pautar o passe livre irrestrito em São Paulo, a maior metrópole do Brasil, pode influenciar um efeito cascata nas outras cidades do Estado como Campinas, Limeira e Piracicaba beneficiando estudantes da Unicamp e de outras universidades uma vez que estas cidades são polos estudantis”, afirmou.

Em nota a UEE-SP afirma que o problema da tarifa é estrutural, já que tem por todo o Brasil 17 capitais tiveram aumento e estudantes de norte a sul do país seguem mobilizados pela redução e pelo passe livre estudantil.

O texto da entidade afirma que luta também por novas formas de financiamento como a municipalização da CIDE (contribuição sobre a gasolina) que permitiria o aumento do subsídio pelos municípios, como um caminho para o custeio do transporte público, gratuito e de qualidade. Para o presidente do DCE da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), Arthur Miranda, a saída seria pressionar o Congresso a municipalizar a CIDE. “Isto iria viabilizar o passe livre estudantil não só em São Paulo, mas em todos os municípios do país”, afirmou.

Entenda as reivindicações dos estudantes:

* Inclusão das instituições privadas. Estudantes que estejam cursando o ensino superior das redes públicas, estaduais / federais e privadas, que possuam renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo nacional;

* Adesão pelo transporte sob trilhos do critério de cotas na forma do bilhete diário. As cotas gratuitas de passagens serão fornecidas aos estudantes no formato do Bilhete Único Diário, com limite de 8 embarques por dia, a serem realizados no período de 24 horas, contadas a partir do registro da primeira utilização da cota.

* Inclusão dos beneficiados pelos programas de bolsas concedidas pela própria instituição de ensino, como bolsa FUNDASP (PUC-SP).

* Criação de cotas mínimas para estudantes que moram a distância inferior a 1 quilômetro para atividades complementares;

* Manutenção de bilhete escolar de meio passe para todos os estudantes que não se enquadram nos critérios divulgados pelo decreto, incluindo aqueles que moram a distância inferior a 1 quilômetro;

* Fim do critério de distância de um quilômetro casa-escola;

* Passe livre irrestrito: bilhete mensal escolar gratuito;

* Passe livre universal: para todos os estudantes, sem distinção de renda ou modalidade de instituição.

* Criação da Comissão de Negociação sobre a ampliação do Passe Livre Estudantil na nova licitação do transporte.

Cristiane Tada

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