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#OcupeBrasília: UNE convoca acampamento na Esplanada dos Ministérios

O ano de 2011 foi marcado por uma série de mobilizações sociais protagonizadas por jovens em todo o mundo, da Espanha ao Chile, do Egito à Grécia, de Nova York a todos os lugares. Os movimentos de ocupação pelo planeta reúnem diversas pautas, desde a luta pela liberdade aos protestos contra o sistema financeiro e à corrupção, gritos por democracia e contra os pacotes de austeridade e retiradas de direitos, passando pela defesa da educação pública e de qualidade para todos. 

Neste contexto, buscando uma mobilização nacional, a União Nacional dos Estudantes convida todos os jovens do país para o #OcupeBrasília. Trata-se de um acampamento na Esplanada dos Ministérios, na próxima semana (entre os dias 5 e 12), para exigir a aprovação, ainda este ano, do Plano Nacional de Educação (PNE) com a garantia de 10% do PIB do país investidos nesse setor.

O acampamento acontecerá em um momento de decisões importantes do Congresso Nacional. A votação do PNE e também do Estatuto da Juventude estão entre as pautas centrais do #OcupeBrasília, assim como 50% do Fundo Social do Pré-sal investidos no ensino público e vinculados também ao desenvolvimento científico e tecnológico. Além disso, a UNE pede a regulamentação da meia-entrada para estudantes em todos os eventos, incluindo a Copa de 2014.

“O acampamento é uma forma de pressionar as autoridades para dar a atenção necessária à educação e aos temas da juventude. Enquanto houver a imensa defasagem na qualidade da educação pública do país, professores mal pagos, infraestrutura precária e outros desafios não resolveremos problemas históricos do Brasil. Essa é uma oportunidade única”, explica a o presidente da entidade, Daniel Iliescu.

PNE: entenda o debate

O futuro da educação pública no país passa, atualmente, por 20 metas de um plano nacional que está tramitando no Congresso, o Plano Nacional de Educação (PNE), que deveria ser votado esse ano, mas cuja apresentação final já foi adiada diversas vezes. Trata-se de um conjunto de ações que o governo federal, estados e municípios deverão realizar nesse setor até o ano de 2020.

O objetivo do PNE foi transformar em políticas públicas os resultados da última Conferência Nacional da Educação (Conae), um processo que reuniu milhares de professores, especialistas, entidades ligadas à juventude e outros representantes da sociedade civil.

A questão de maior polêmica do PNE está na sua meta de número 20, que determina a ampliação nos investimentos públicos em educação de 5% para 7% do PIB brasileiro. Grande parte da sociedade e da classe política, no entanto, entende que o aumento é insuficiente, e que a educação pública brasileira precisa de, pelo menos, 10% do PIB investidos para começar o salto de acesso e qualidade tão esperado.

Leia aqui matéria sobre o PNE.
Leia aqui o plano original na íntegra.

Estatuto da Juventude

O Estatuto da Juventude é uma declaração de direitos e deveres dos jovens, acrescida de uma estrutura jurídica mínima que permita a eles discutir, formular, executar e avaliar as políticas públicas de juventude. Em outras palavras, é um instrumento jurídico-político para promover os direitos da juventude, reconhecendo que os jovens, entre 15 e 29 anos, são atores sociais estratégicos para a transformação e melhoria do Brasil.

A aprovação do Estatuto na Câmara dos Deputados, no último dia 05/11, foi, sem dúvida, a maior conquista do século para a juventude e um marco na história brasileira. O projeto agora tramita no Senado Federal e o acampamento em Brasília será um grande mecanismo da UNE para acelerar o processo.

Da Redação

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