CONUNE PEDE VERDADEIRA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Mesa sobre democratização dos meios de comunicação contou com a presença do jornalista Luiz Carlos Azenha

Grande parte dos países democráticos do mundo já aprovaram, há muito tempo, leis para definir a melhor forma de organização dos seu meios de comunicação. Esse atraso secular que o Brasil ainda vive em relação aos outros foi consenso geral de uma mesa de debate do 53ª Congresso da UNE, nesta quinta-feira (30), na PUC-GO. O tema “A luta pela ampliação a liberdade de expressão” ficou a cargo dos jornalistas Altamiro Borges, Luiz Carlos Azenha do site Viomundo, e do deputado federal (PT-GO) Rubens Otoni.

Conhecido pelos trabalhadores na luta contra a ditadura midiática, Borges começou sua exposição falando sobre o fato de o movimento social dar pouco crédito a questões estratégicas e fundamentais como a comunicação. “Esse é um tema transversal porque tem a ver com a luta de ideias. Por isso, não haverá, por exemplo, nenhum avanço estudantil se não for enfrentado o debate sobre a democratização dos meios”, argumentou. Segundo ele, apesar dos grandes veículos dizerem defender a liberdade de expressão, a verdadeira liberdade seria o fim do controle absoluto de poucos.
 
“A mídia é um duplo poder: econômico e político, o único que tem liberdade é o dono. Ainda tem os interesses ideológicos e a consequente manipulação da informação. O que não interessa é omitido e o que interessa é realçado. Atualmente, 30 impérios comandam a comunicação no mundo. No Brasil, está na mão de apenas sete famílias: Marinho [Globo], Abravanel [SBT], Saad [Band], Macedo [Record], Frias [Folha], Mesquita [Estadão] e Civita [Abril]”, avaliou.

Miro destacou ainda a necessidade de a sociedade lutar pela regulação da comunicação, a começar pelo cumprimento da Constituição Federal, que determina que não pode haver monopólio. “É preciso aplicar a lei. Mais do que isso, é preciso estimular a diversidade e a pluralidade informativa. Já pensou se a UNE tivesse direito em aparecer 15 minutos numa rede aberta para convidar os jovens a participar do Congresso? Isso se chama direito de antena e é o básico para se discutir ampliação da liberdade”.

Internet como peça chave

Luiz Carlos Azenha mantém há mais de 10 anos um dos blogs progressistas mais influentes do Brasil, o Viomundo. Recentemente condenado a pagar R$ 30 mil ao diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, por suposta campanha difamatória na rede, Azenha chegou até a anunciar o fim do blog.

O Viomundo, no entanto, ainda continua ativo. Não por menos, o jornalista considera fundamental o papel da internet para a democratização da comunicação. Ainda provoca: a grande mídia vê o poder da internet, mas a vantagem é que eles não sabem como utilizá-la.

“O que acontece na lógica dos grandes veículos, mesmo os de esquerda, é que eles pensam que vão passar para o digital o que está escrito e para o papel tudo que está no mundo virtual. Ninguém entende nada. A internet é outra coisa”, explicou. Para Azenha, a blogosfera cumpre uma outra lógica totalmente diferente e é exatamente por isso que é tão importante.

“A interação da blogosfera permite que você desenvolva com o seu leitor uma relação de ser seguidor. Ninguém é autônomo. São pessoas com grande autonomia intelectual, mas que desenvolvem entre elas um campo de entendimento”, avaliou. Segundo ele, essa lógica não está na cabeça dos patrões, porque é uma lógica horizontal. “Na blogosfera, você não vale pelo seu sobrenome, mas pelo que você diz. Não importa se você é Roberto Marinho ou Ali Kamel. Se o argumento é fraco, o cara é detonado”, avaliou.

A democracia e o marco regulatório

Rubens Otoni destacou a urgente necessidade de regulamentar os meios de comunicação no país. Para o deputado, é preciso que o Estado, em nome da sociedade, fixe parâmetros e regras que não impliquem a restrição de conteúdo, mas normas de funcionamentos para esses meios, “que são cada vez mais poderosos, formam opiniões e difundem interesses”, afirmou.

“É um assunto delicado, que merece atenção especial do governo. Precisa ser discutido, colocado em pauta sempre. Sou muito adepto à luta pela regulamentação”, completou.

Para a UNE, a definição de um novo marco das comunicações é necessária, atual e deve estar subordinada aos seguintes princípios: garantia da liberdade de imprensa e da pluralidade; respeito à privacidade; direito de resposta e de imagem; não à discriminação de qualquer tipo; complementaridade entre o sistema público, estatal e privado; desconcentração e democratização da oferta; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente e à comunicação comunitária; universalização do acesso; liberdade na internet e liberdade de imprensa.

Patrícia Blumberg

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